Objetivos & metas

As propostas da Associação Paralelo 17°S “O Descobrimento” e seus objetivos estão divididos em seis eixos prioritários:

I. Eixos do Desenvolvimento Sustentável;

1. Desenvolvimento Organizacional e Institucional do Município (revisão de toda a base legal e elaboração dos programas, planos e projetos);

2. Desenvolvimento Social Comunitário (educação, saúde, trabalho e emprego);

3. Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Município;

4. Desenvolvimento Cultural e Esportivo

5. Eixo de Desenvolvimento Econômico e Político (Agricultura, Comércio, Pesca, Indústria, Turismo Ecológico, Artesanato, Serviços, etc.);

II. Eixos de Desenvolvimento Municipal;

1. Revisão do Plano Diretor Participativo, do Código Municipal de Meio Ambiente, do Código de Obras e Posturas, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Parcelamento do Solo Urbano, da Regularização Fundiária, da Lei do Perímetro Urbano, das diretrizes de Limpeza Urbana e do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.

2. Também queremos implementar Políticas Setoriais para a Educação, a Saúde, a Segurança Pública, o Meio Ambiente, a Infraestrutura Urbana e Territorial, a Agropecuária, o Turismo e a Assistência Social, entendendo que todas elas carecem de uma atualização, pois quando não estão totalmente desatualizadas, encontram-se emperrando o desenvolvimento sustentável municipal.

3. Apenas para efeito de ilustração, apresentamos abaixo a relação dos Planos, Programas e Projetos imprescindíveis ao desenvolvimento de um município brasileiro, como é o caso do município do Prado:

a. Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável;

b. Política Municipal de Habitação;

c. Plano Municipal de Habitação;

d. Fundo Municipal de Habitação;

e. Plano Municipal de Redução de Riscos;

f. Programa de Uso Racional da Água;

g. Plano Diretor de Drenagem;

h. Política Municipal de Meio Ambiente;

i. Programa de Coleta Seletiva e de Reciclagem do Lixo;

j. Política de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental;

k. Programa de Reuso de Resíduos Inertes;

l. Plano de Ação de Gestão e Saneamento Básico e Saneamento Ambiental;

m. Zoneamento Ambiental do Município;

n. Programa Municipal de Educação Ambiental;

o. Programa de Recuperação e Preservação das Áreas de Preservação
Permanente;

p. Sistema de Áreas Verdes, sob a competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

q. Plano Municipal de Educação;

r. Plano Municipal de Saúde;

s. Comitê de Estudo e Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil;

t. Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana;

u. Sistema de Informações Estatísticas;

v. Plano Municipal de Segurança Urbana e Rural;

w. Plano Municipal de Assistência Social;

x. Plano Municipal de Agricultura Familiar;

y. Plano Municipal de Desporto Lazer e Turismo;

z. Plano Municipal de Construção e Manutenção de Estradas;

III. Eixos de Desenvolvimento Social e Comunitário

a. Projeto de Apoio Comunitário;

b. Programa de Economia Solidária e de APLs (Arranjos Produtivos Locais), de artesanato, fruticultura, produção de doces, biscoitos, mel e laticínios.

c.Projeto de Ações Sócias nas áreas de Educação física, esportes e lazer (Ginástica na Praça, Esporte Náuticos,

d. Ciclismo, Maratonas aquáticas, etc.);

e. Construção de Creches Comunitárias e de um Programa de merenda escolar;

f. Construção de estruturas culturais (ecomuseu, cinema, videoteca, ponto de cultura com acesso à internet);

g. Ações de prevenção de doenças endêmicas, Programas de Educação Ambiental e de Capacitação em Turismo nas escolas do município.

IV. Eixos de Desenvolvimento Ambiental do Município

a. Parceria público-privada para a administração junto ao Ministério do Meio Ambiente na gestão do Parque Nacional do Descobrimento, do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal (Patrimônios Naturais Mundiais da UNESCO) e do Parque Nacional e Marinho de Abrolhos (reconhecido pela UNESCO como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica), além da Reserva do Corumbau, criando um novo destino turístico com as Unidade de Conservação, a exemplo do que existe em Inhotim (MG);

V. Eixos de Desenvolvimento Cultural e Esportivo

a. Criação de escola de artes navais e do Complexo Poli-Esportivo de Cumuruxatiba e Corumbau;

VI. Eixos de Desenvolvimento Econômico e Político

a. Programa de Criação de Trade Turístico com cluster Cumuruxatiba e Corumbau;

b. Construção da BA 001, de Caraíva a Prado;

c. Projeto de parceria e gestão do aeroporto do Prado e Caravelas;

d. Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Empreendedorismo Rural e Urbano nas áreas de Agricultura Familiar, Silvicultura, Agroecologia, Comércio, Pesca, Indústria, Turismo Ecológico, Artesanato e Serviços.